Termos de Uso
Ultima atualizacao: 11 de junho de 2026
1. Escopo do Servico
O Solver e uma plataforma de leitura digital com recursos de fragmentacao inteligente, leitura social e motivacao por metas. Ao usar o servico, voce concorda com estes termos.
2. Elegibilidade e Conta
- Voce deve fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas durante cadastro e uso.
- O uso do Solver e destinado a maiores de 18 anos ou a menores acompanhados por pais ou responsaveis, conforme a legislacao brasileira aplicavel.
- Voce e responsavel por manter a seguranca da sua conta e credenciais de acesso.
- Voce e responsavel por todas as acoes realizadas em sua conta.
3. Responsabilidades do Usuario
- Nao utilizar o servico para atividades ilegais, abuso, fraude ou violacao de direitos de terceiros.
- Nao tentar explorar falhas de seguranca, engenharia reversa ou acesso nao autorizado.
- Respeitar as regras de convivencia em interacoes com buddies e clubes de leitura.
4. Propriedade Intelectual
Marca, layout, software, textos, logos e demais elementos do Solver sao protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual. O uso nao autorizado e proibido.
5. Integracoes de Terceiros
O Solver pode integrar servicos de terceiros para autenticacao, infraestrutura e notificacoes, incluindo Firebase, Apple Sign-In e Google Sign-In. O uso desses servicos tambem pode estar sujeito aos termos dos respectivos provedores.
6. Dados Pessoais e Consentimento
O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e nossa Politica de Privacidade. Ao usar o servico, voce declara ciencia sobre a coleta, uso e compartilhamento de dados nas hipoteses previstas em lei e nas finalidades declaradas pelo Solver.
Quando aplicavel aos usuarios no Brasil, mantemos registros minimos de acesso a aplicacao pelo periodo de 6 (seis) meses, em cumprimento ao art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Esses registros sao tratados sob sigilo, em ambiente controlado e seguro, e somente sao disponibilizados a terceiros nos casos permitidos em lei, incluindo ordem judicial valida ou outra determinacao legal aplicavel. Pedidos de autoridades, ordens judiciais, preservacao probatoria e solicitacoes relacionadas a dados pessoais sao avaliados pelos responsaveis juridicos e de privacidade antes de qualquer divulgacao, sob cadeia de custodia. Canal oficial para pedidos legais: legal@solver.now.
7. Limitacao de Responsabilidade
O servico e fornecido no estado atual. O Solver nao garante disponibilidade ininterrupta e nao se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de uso indevido da plataforma, sem prejuizo dos direitos assegurados pela legislacao brasileira de defesa do consumidor.
8. Suspensao e Encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, normas legais ou politicas de seguranca da plataforma.
9. Lei Aplicavel
Estes termos sao regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo/SP, salvo disposicao legal obrigatoria em contrario.
10. Contato
Para duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: legal@solver.now